O Dr. Leonardo Eloy Sousa (CRM 52-96841-2) é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site e no contexto do atendimento médico. Esta política explica quais dados coletamos, por que os coletamos, como os usamos e quais são os seus direitos como titular.

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018, art. 5º, VI), é:

  • Nome: Dr. Leonardo Eloy Sousa
  • Registro profissional: CRM 52-96841-2 · RQE 26.151
  • Especialidade: Oftalmologia (Retina e Catarata)
  • Endereço profissional: R. Martins Ferreira, 65, Botafogo — Rio de Janeiro, RJ

Para exercer qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais, utilize os canais de contato indicados na seção 10 desta política.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política. Os principais são:

  • Dados de identificação: nome completo.
  • Dados de contato: número de telefone (WhatsApp) e, quando fornecido, endereço de e-mail.
  • Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente pelo Google Analytics por meio do Google Tag Manager (GTM-N547SHF), como páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo e localização geográfica aproximada (cidade/estado). O endereço IP é anonimizado.

Dados de saúde — anamnese, histórico clínico, resultados de exames, diagnósticos e condutas terapêuticas — são coletados e mantidos exclusivamente no contexto do atendimento médico, com proteção reforçada pelo sigilo médico (detalhado na seção 9).

3. Para que usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Responder a solicitações de informação e agendamento de consultas enviadas pelo WhatsApp ou por outros canais de contato disponíveis no site.
  • Confirmar, remarcar ou cancelar consultas agendadas.
  • Comunicar orientações pré e pós-consulta relacionadas ao tratamento em curso.
  • Entender como os visitantes navegam pelo site, a fim de melhorar a qualidade e a clareza das informações disponibilizadas (dados de analytics, de forma agregada e anonimizada).

Seus dados não são usados para envio de marketing não solicitado, criação de perfis para fins comerciais de terceiros ou qualquer finalidade que não esteja descrita nesta política.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (art. 7º):

  • Consentimento (art. 7º, I): ao entrar em contato pelo WhatsApp ou preencher formulários neste site, você consente com o uso dos dados fornecidos para as finalidades de agendamento e comunicação.
  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V): os dados são necessários para a prestação do serviço médico solicitado.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): a guarda de dados de saúde pelo período mínimo previsto em lei e nas normas do Conselho Federal de Medicina.
  • Proteção da saúde (art. 7º, VIII, e art. 11, II, "f"): no contexto do atendimento médico, o tratamento de dados sensíveis de saúde é amparado pela necessidade de tutela da saúde do paciente.

5. Compartilhamento de dados

Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais.

O compartilhamento pode ocorrer, de forma restrita e apenas quando estritamente necessário, nas seguintes situações:

  • Planos de saúde: quando o atendimento é realizado por meio de convênio médico, os dados necessários para faturamento e autorização são comunicados à operadora de plano de saúde, nos termos da legislação vigente.
  • Laboratórios e clínicas de exames: quando há solicitação de exames diagnósticos, as informações relevantes são compartilhadas com o prestador responsável pela realização do exame.
  • Determinação legal ou judicial: quando houver obrigação legal ou ordem judicial que exija a divulgação de dados.

Em todos os casos, o compartilhamento se limita ao mínimo necessário para a finalidade específica e é feito em conformidade com a LGPD.

6. Google Analytics e cookies

Este site utiliza o Google Tag Manager (container GTM-N547SHF) para gerenciar scripts de análise, incluindo o Google Analytics 4. Essa ferramenta coleta dados de navegação de forma agregada para que possamos entender quais conteúdos são mais úteis aos visitantes e aprimorar o site.

Medidas de privacidade adotadas:

  • O endereço IP é anonimizado antes de ser processado pelo Google Analytics.
  • Os dados coletados pelo Analytics são de uso exclusivo deste site e não são compartilhados com outros serviços ou anunciantes.
  • O Google Analytics utiliza cookies — pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador — para distinguir visitantes únicos e medir a duração das sessões. Nenhum dado de identificação pessoal é armazenado nesses cookies.

Você pode desativar os cookies do Google Analytics instalando o complemento de desativação do Google Analytics ou ajustando as configurações do seu navegador para bloquear cookies de terceiros.

7. Seus direitos como titular

A LGPD (art. 18) garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação e acesso: saber se seus dados são tratados e ter acesso a eles.
  • Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando o tratamento for desnecessário, excessivo ou não estiver em conformidade com a LGPD.
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro prestador de serviço, quando tecnicamente viável.
  • Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados.
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
  • Oposição: opor-se ao tratamento realizado sem base em consentimento, quando houver descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 10. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

8. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:

  • Dados de contato para agendamento: mantidos enquanto houver relação ativa de atendimento e pelo prazo necessário para atender eventuais obrigações legais.
  • Prontuário médico: mantido por, no mínimo, 20 anos a contar do último registro, nos termos da Resolução CFM 1.821/2007 e das normas vigentes do Conselho Federal de Medicina.
  • Dados de analytics: retidos de acordo com a política de retenção configurada no Google Analytics (padrão: 14 meses), sendo excluídos automaticamente após esse período.

Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando a conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou exercício de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.

9. Sigilo médico e dados de saúde

Os dados de saúde coletados no contexto do atendimento médico — incluindo diagnósticos, condutas, resultados de exames e qualquer informação registrada em prontuário — são protegidos pelo sigilo médico, que é um dever ético e legal do médico, previsto no Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e na Resolução CFM 2.336/2023, que trata do prontuário médico em meios eletrônicos.

A Resolução CFM 2.336/2023 estabelece requisitos de segurança, autenticidade, integridade e confidencialidade para o prontuário eletrônico do paciente. O Dr. Leonardo Eloy adota as práticas recomendadas por essa resolução no armazenamento e acesso aos dados de saúde dos seus pacientes.

O sigilo médico pode ser quebrado apenas nas situações expressamente previstas em lei e no Código de Ética Médica — por exemplo, em situações de risco iminente à vida, por determinação judicial ou para comunicação compulsória de doenças de notificação obrigatória ao sistema de saúde pública.

Os dados de saúde se enquadram na categoria de dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 5º, II), e seu tratamento obedece às hipóteses específicas do art. 11 da LGPD.

10. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer direito previsto nesta política ou na LGPD, ou para esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato diretamente pelo WhatsApp:

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do portal gov.br/anpd.

11. Atualização desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas práticas do consultório ou nos serviços utilizados. A data da última revisão é indicada no cabeçalho desta página.

Em caso de alterações significativas, o aviso será publicado nesta página com antecedência razoável.

Última atualização: abril de 2026.